LGPD Policy (Brazil)

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade (“Política”) foi elaborada com base na Lei nº 13.709/2018 (a “Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”) e estabelece as práticas de privacidade adotadas pela Vantiva S.A. (“Vantiva”), sociedade anônima, com sede na cidade de Paris, França, 8-10 rue du Renard, 750004, e todas as empresas do Grupo Vantiva (“Grupo Vantiva”), incluindo a VANTIVA Brasil Mídia e Entretenimento Ltda. (“VANTIVA Brasil”), sociedade unipessoal limitada com sede na Avenida Max Teixeira, nº 2.319, Bairro Colônia Santo Antônio, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, CEP 69093-770, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.773.531/0001-42.

Para fins da presente Política, informamos que as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais competem às empresas abaixo designadas:

Controlador:	Vantiva S.A. 8-10 rue du Renard Paris – França 750004
Controlador:	Vantiva Brasil Mídia e Entretenimento Ltda. Av. Max Teixeira, 2.319 – Colônia Santo Antônio Manaus – AM – CEP 69093-770 Brasil

Nós, da Vantiva , (“Vantiva”, “nós”, “nossa(o)”, “conosco”), entendemos como são relevantes os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (“Usuário”) na utilização de todos os nossos websites (“Páginas”).

Esta Política estabelece de forma simples, transparente e objetiva, como é feita a coleta, uso e transferência de informações dos Usuários que acessam ou usam as nossas Páginas.

A presente Política se aplica às Páginas da Vantiva , entendendo como tal todas aquelas disponíveis no site oficial da Vantiva acessível por meio do website da Vantiva e de suas afiliadas englobando todos os nossos produtos e/ou serviços.

Ao utilizar as nossas Páginas e fornecer os seus dados pessoais, você está ciente das disposições desta Política, redigida de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados e demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

QUAIS DADOS COLETAMOS SOBRE VOCÊ E PARA QUAL FINALIDADE?

Quais dados coletamos sobre

Nossas Páginas coletam e utilizam alguns dados pessoais dos Usuários, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

Dados pessoais fornecidos pelo titular e/ou coletados automaticamente

Dados pessoais que podemos coletar	Finalidade
Preferências de Cookies Cookies de desempenho Click stream	Serviços das Páginas
Nome, endereço, telefone, estado civil, data de nascimento, situação fiscal, dados de folha de pagamento, fotos, currículos, contatos de recrutamento	Contratação de novos colaboradores
Nome de usuário de conta E-mail Nome e sobrenome Endereço e telefone	Fornecimento de suporte aos nossos produtos e/ou serviços
Cookies de segmentação Nome de usuário de conta E-mail Nome e sobrenome Endereço e telefone	Marketing
Nome de usuário de conta E-mail Nome e sobrenome Endereço e telefone	Exercício dos seus direitos sob qualquer lei aplicável
Cookies estritamente necessários Dados do navegador Dados de entrada e saída das instalações da Vantiva Dados para a prevenção de vazamento de dados, limitados a nome e e-mail Acordos de confidencialidade	Segurança

 Como coletamos os seus dados?

Podemos coletar e usar informações pessoais que identificam, se relacionam com, descrevem, são razoavelmente capazes de serem associadas, ou podem ser razoavelmente vinculadas, direta ou indiretamente, a um determinado Usuário. Nós coletamos a maior parte dessas informações diretamente dos Usuários –  pessoalmente, por telefone, por mensagem de texto ou e-mail, e/ou por meio de nossas Páginas e aplicativos – mediante o preenchimento de formulários disponíveis por meio de nossas Páginas (por exemplo, “Contact Us”) e que os habilitam ao recebimento de newsletters, informações sobre os nossos produtos ou serviços, participação em processo seletivo e/ou envio de currículo profissional ou, simplesmente, durante a navegação em nossas Páginas (por meio de Cookies). Também poderemos coletar informações dos Usuários por meio de bases de dados acessíveis ao público (por exemplo, registros públicos), base de dados de terceiros (por exemplo, confirmação de dados do currículo profissional, a depender da função a ser exercida) ou, mediante o uso de nossos sistemas de Tecnologia da Informação (“TI”).

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?

A Vantiva assegura a todos os seus Usuários o exercício dos direitos de titular de dados pessoais previstos no artigo 18 da LGPD. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

• Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
• Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
• Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação por meio do bloqueio ou eliminação.
• Solicitar a portabilidade de seus dados, por meio de um relatório de dados cadastrais que a Vantiva trata a seu respeito.
• Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
• Revogar seu consentimento, caso este tenha sido fornecido, desautorizando o tratamento de seus dados pessoais.
• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

COMO VOCÊ PODE EXERCER SEUS DIREITOS DE TITULAR?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Vantiva por correspondência eletrônica (e-mail): privacy@vantiva.com

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

COMO E POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS SERÃO ARMAZENADOS?

Seus dados pessoais coletados pela Vantiva serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades indicadas na presente Política de Privacidade sejam alcançadas, considerando os direitos dos titulares dos dados e do(s) Controlador(es).

De modo geral, os seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Vantiva perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da LGPD, a saber:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo(s) Controlador(es) (inciso I, Art. 16 da LGPD);
• Estudo por órgão de pesquisa (inciso II, Art. 16 da LGPD);
• Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei (inciso III, Art. 16 da LGPD); ou
• Uso exclusivo do(s) Controlador(es), vedado seu acesso por terceiro (inciso IV, Art. 16 da LGPD).

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pela Vantiva reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

O QUE FAZEMOS PARA MANTER SEUS DADOS SEGUROS?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade. Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados. Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais.
• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade.
• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos Usuários, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da LGPD.

A Vantiva se compromete a adotar as melhores práticas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página disponibilizada na Internet é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas decorrentes de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio Usuário.

COM QUEM SEUS DADOS PODEM SER COMPARTILHADOS?

Para fins da preservação de sua privacidade, a Vantiva não compartilhará seus dados pessoais com qualquer terceiro não autorizado.

• Seus dados poderão ser compartilhados com as empresas do Grupo Vantiva que receberão os seus dados apenas na medida do necessário, como, por exemplo, quando relacionados aos sistemas e aplicações de TI corporativos que possam armazenar informações pessoais que temos sobre você, com amparo em um dos requisitos previstos no art. 33 da LGPD, para transferência internacional de dados.
• Ademais, os seus dados poderão ser compartilhados com as empresas que prestam serviços à Vantiva, com as quais poderemos ocasionalmente compartilhar informações, sempre com amparo em cláusulas contratuais de proteção a dados pessoais, celebradas entre tais agentes de tratamento. Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro. Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Recomendamos a leitura desses documentos sempre que possível.
• Além disso, existem também outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, sendo estas:
• Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
• Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.
• Proteção dos direitos da Vantiva em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

Transferência internacional de dados

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem estar localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à LGPD e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.

Nesse sentido, a Vantiva se compromete a adotar padrões eficientes de segurança cibernética e de proteção de dados, e os melhores esforços para garantir e cumprir as exigências legislativas.

Ao utilizar nossas Páginas, serviços e fornecer seus dados pessoais, você terá concordado com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas neste Política de Privacidade.

COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

A Vantiva pode fazer uso de Cookies em suas Páginas para facilitar a sua experiência de navegação e analisar como você utiliza as nossas Páginas. Cada website deve fornecer informação sobre como você pode melhor compreender o funcionamento dos Cookies e como utilizar a ferramenta disponível para configurá-los. Para informações adicionais, consulte os Termos de Uso da nossa Página.

RESPONSABILIDADE

A Vantiva prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a ANPD exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Vantiva, comprometemo-nos a segui-las.

Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Item E, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Vantiva não se responsabiliza por:

• Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos Usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do Usuário.
• Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Vantiva.
• Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos Usuários, comunicaremos aos afetados e a ANPD sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
• Inveracidade das informações inseridas pelo Usuário nos registros necessários para a utilização dos serviços da Vantiva; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do Usuário.

ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

Para fins desta Política, o Encarregado pelo Tratamento de Dados (“DPO”) encontra-se identificado abaixo:

Vantiva S.A.	Data Protection Officer	DPOption
Vantiva Brasil Mídia e Entretenimento Ltda.	Encarregado de Proteção de Dados	privacy@vantiva.com

O contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados poderá ser realizado pelo Usuário bastando enviar um e-mail para privacy@vantiva.com nas situações indicadas no quadro adiante:

Para (i) sanar quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, (ii) apresentar uma reclamação sobre possível violação das leis de proteção de dados, (iii) para atendimento de solicitações relacionadas aos seus direitos, conforme listado no Item B desta Política, e (iv) para o acesso, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados e dúvidas sobre Privacidade da Vantiva.

O Usuário fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto à Vantiva poderá implicar o término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços até então prestados.

A Vantiva empreenderá todos os esforços para atender tais solicitações no menor tempo possível, sempre observando a legislação aplicável. Em alguns casos, as solicitações de exclusão poderão deixar de ser atendidas imediatamente, em razão de determinação legal.

ALTERAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 1º de outubro de 2021, data da última atualização da Política de Privacidade.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nossas Páginas ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nossas Páginas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você terá consentido com as modificações à Política de Privacidade. 

LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

Atualizado em 1º de setembro de 2022.